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19 de Setembro de 2019

Beijo roubado configura o crime de estupro? Saiba como ficou o entendimento do STJ

Mackysuel Mendes, Advogado
Publicado por Mackysuel Mendes
há 2 anos

por Mackysuel Mendes Lins

Primeiramente, é muito importante frear os pensamentos alhures e aquelas pessoas que costumam comentar e criticar as decisões sem ler o seu teor. Rapidamente, para não delongar um assunto e complica-lo, dividirei em cinco partes.

1. O que é a figura do beijo roubado?

É comumente chamado de beijo lascivo ou beijo de micareta.

É o exemplo de um rapaz que em uma festa, ao notar uma linda menina, se dirige até a mesma e, segurando-a rapidamente, lhe dar um beijo. Isso é um beijo roubado para fins de Direito Penal.

2. Essa conduta configura o crime de estupro?

Bom, essencialmente, é importante entender o que seria o crime de estupro, previsto o art. 213 do Código Penal[1], e como se configura.

Pune-se o ato de libidinagem violento, coagido, obrigado, forçado, buscando o agente constranger a vítima à conjunção carnal (conjunção normal entre sexos opostos) ou praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso[2].

Quando se trata de violência, devemos entender o fato de que cobra-se a violência material, isto é, emprego de força física suficientemente capaz de impedir a mulher de reagir. Por outro lado, a grave ameaça se dá através de violência moral, direta, justa ou injusta, situação em que a vítima não vê alternativa a não ser ceder ao ato sexual[3].

Desse modo, o beijo roubado não configura o crime de estupro, tendo em vista que inexiste a configuração da elementar subjetiva de violência ou grave ameaça. É preciso, no ato do beijo roubado, o agente impor violência capaz de impedir a reação da vítima, ou grave ameaça capaz de fazer com que a vítima não veja outro modo senão ceder a violência moral impelida.

Ressalta-se que no exemplo utilizado, o rapaz segura rapidamente a moça e dar um beijo, não há o que se falar em violência (força física exercida sobre a pessoa, capaz de evitar qualquer tipo de reação), bem como não há grave ameaça (intimidação com o fim de subjugar a vontade da vítima pelo medo).

Uma vez que não se encontram presentes as elementares susas, não há a configuração do tipo penal de estupro pela falta de elementar típica, pela falta de dolo, que para Luiz Regis Prado “exige-se o elemento subjetivo do injusto, consistente em particular tendência ínsita no sujeito ativo (...) Presença de um ânimo lúbrico (sensual, lascivo, devasso, libidinoso), ou seja, de uma finalidade de excitar ou satisfazer o impulso sexual próprio ou alheio”[4].

Não estando presente o dolo, não há no que se falar na modalidade culposa, visto que o legislador não admitiu tal hipótese no art. 213, do Código Penal, ou seja, para que possa dizer que um crime é culposo, faz-se necessário a previsão legal (tipicidade).

Quando analisamos a teoria do crime, percebemos que o fato típico é composto pela conduta, resultado, nexo causal e tipicidade, na ausência de um desses elementos, o fato é atípico. No caso do beijo roubado, temos a hipótese de atipicidade do delito, haja vista que a ausência de dolo e culpa exclui a própria conduta e o fato típico. Motivo pelo qual não há crime de estupro.

3. A conduta configura alguma espécie de infração penal?

Sim, configura uma contravenção penal. É, não se trata de crime como vimos no tópico acima. Temos a figura da importunação ofensiva ao pudor[5], prevista no art. 61, do Decreto-Lei n.º 3.688/41 (Lei de Contravencoes Penais).

4. O que seria a contravenção penal de importunação ofensiva ao pudor?

É importante mencionar que a presente contravenção também atenta contra a dignidade sexual do ser humano. Está ligada à sexualidade, ou seja, ao conjunto de fatos, ocorrências e aparências da vida sexual de cada um[6].

Pois bem, salienta-se que a contravenção penal é uma espécie de infração penal que se adequa à infração de menor potencial ofensivo, por sua vez, o seu trâmite é tutelado pela Lei n.º 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais).

Essa previsão é expressa pelo art. 61, da Lei n.º 9.099/95, quando inclui no rol de infrações de menor potencial ofensivo a contravenção penal e os crimes a que a lei comine pena máxima não superior a 2 (dois) anos, cumulada ou não com multa.

Uma observação muito importante a ser feita é que por se tratar de contravenção penal, não cabe prisão em flagrante do indivíduo, é o que versa o art. 69, p. único, da Lei n.º 9.099/95[7].

Então se o indivíduo praticar a contravenção penal do beijo roubado, ou melhor dizendo, a contravenção da importunação ofensiva ao pudor (art. 62, da LCP), deverá ser encaminhado à autoridade policial para que seja lavrado um TCO – Termo Circunstanciado de Ocorrência, sendo o indivíduo imediatamente encaminhado a presença do juiz ou prestando compromisso de comparecimento, nos termos do art. 69, p. único, do LJECC.

Uma das observações significativas a serem feitas é o fato de que a contravenção da importunação ofensiva ao pudor é muito confundida com o crime de estupro, visto que guardam algumas semelhanças que muito confundem as pessoas leigas e a mídia que não possui esse conhecimento técnico.

Analise o ponto em que no crime de estupro, a vítima não tem soberania sob seu pensamento, escolha, vontade e ação. É tomada por força física e impedida de reagir, ou por grande coação moral que lhe atribui medo capaz de impedir qualquer reação. Por outro lado, na importunação ofensiva ao pudor, a vítima ainda que sob algum tipo de afronta à sua dignidade sexual, pode escolher por permanecer ou não na situação.

O agente que rouba um beijo de uma menina, não impede a reação da mesma, ela pode decidir por permanecer no beijo ou se afastar, o empurrar ou até mesmo sair do local. Porque qualquer prática de ato por parte do agente que venha a impedir, utilizando da força ou impelindo medo, caracterizará o crime de estupro.

5. Como ficou o entendimento do STJ a respeito do beijo lascivo?

O STJ entendeu que o beijo lascivo configura o crime de estupro? Na verdade, não. O caso que foi julgado pela 6ª turma, foi o seguinte: O agente abordou de forma violenta e sorrateira a vítima com a intenção de satisfazer sua lascívia, o que ficou demonstrado por sua declarada intenção de "ficar" com a jovem – adolescente de 15 anos – e pela ação de impingir-lhe, à força, um beijo, após ela ser derrubada ao solo e mantida subjugada pelo agressor, que a imobilizou pressionando o joelho sobre seu abdômen.

Neste caso, é óbvio que estamos diante da figura do crime de estupro. Precisamos analisar as particularidades do caso concreto. Além do “beijo roubado” e do fato de “só querer ficar”, o agente arrancou, à força, a blusa que a adolescente vestia.

Houve, nesse caso julgado pelo STJ, uma indiscutível violência sexual, pois o agente envolveu a vítima por trás, com uma mão laçando o pescoço (ação de enforcamento) e outra tapando sua boca, derrubou-a no chão e pressionou seu joelho contra o abdômen da ofendida. Mesmo com a resistência oferecida pela vítima, o agressor, novamente fazendo uso da força física, agarrou-a pelos braços, retirou sua blusa e forçou o mencionado beijo de língua[8].

Ora, deve-se ter em mente que estupro é um ato de violência (e não de sexo). Busca-se, sim, a satisfação da lascívia por meio de conjunção carnal ou atos diversos, como na espécie, mas com intuito de subjugar, humilhar, submeter a vítima à força do agente, consciente de sua superioridade física[9].

A jurisprudência do STJ vem, reiteradamente, decidindo que deve ser considerado ato libidinoso diverso da conjunção carnal não apenas os atos invasivos (quando há introdução do membro viril nas cavidades oral ou anal da vítima), mas também outras condutas que deixem claro o propósito lascivo do agente[10].

Isto posto, percebemos que a decisão do STJ de configurar beijo roubado como crime de estupro não fora na condição do “beijo roubado”, tão somente, mas o fato de ter sido o beijo roubado praticado em contexto de violência física, porque satisfaz as elementares do crime de estupro.

Portanto, muito cuidado, meus colegas, se o beijo roubado não for praticado com violência física ou coação moral, temos a hipótese da contravenção de importunação ofensiva ao pudor (art. 62, da LCP), todavia, se o beijo roubado for aplicado no contexto de violência física ai teremos a hipótese do crime de estupro (art. 213, do CP).

Notas e Referências:

[1] “Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos.”

[2] CUNHA, Rogério Sanches. Manual de Direito Penal: Parte Especial. V2, p. 459.

[3] p. 460

[4] PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro. Vol. 2, p. 652.

[5] “Art. 61. Importunar alguém, em lugar público ou acessível ao público, de modo ofensivo ao pudor: Pena – multa, de duzentos mil réis a dois contos de réis.”

[6] Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/45772/importunacao-ofensiva-ao-pudor-uma-contravenção-penal-sexual>. Acesso em: 03 Dez 2017.

[7] “Parágrafo único. Ao autor do fato que, após a lavratura do termo, for imediatamente encaminhado ao juizado ou assumir o compromisso de a ele comparecer, não se imporá prisão em flagrante, nem se exigirá fiança. Em caso de violência doméstica, o juiz poderá determinar, como medida de cautela, seu afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a vítima.”

[8] Informativo esquematizado do Dizer o Direito (info 852 do STJ)

[9] Informativo esquematizado do Dizer o Direito (info 852 do STJ)

[10] Informativo esquematizado do Dizer o Direito (info 852 do STJ)

Publicado originariamente no Empório do Direito.

50 Comentários

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Excelente artigo. Concordo com a posição, pois acusar alguém de estupro por ter beijado alguém mediante força feriria o princípio da proporcionalidade. Mas indago: Se a expressão "beijo roubado" não é crime de estupro, então penso que tal conotação é errada, porque "roubado" dá um sentido de que houve violência e grave ameaça, no meu ver, parece que o mais correto é dizer "beijo furtado". O que acha? continuar lendo

kkkkkkkkkkkkkkkkkk tá levando muito a sério as aulas inaugurais, amigo continuar lendo

Olá, acho interessante a sua colocação e indagação.

São conotações adotadas pelo direito para determinar algumas ações.

Abraço. continuar lendo

Mas este é o termo correto mesmo. Beijo furtado e além do mais, quando há violência, pode-se usar "oscular de assalto". continuar lendo

Bom artigo. É muito subjetivo o conceito de violência. Ser segurada e ser beijada SEM seu consentimento para mim é violência sim. Sem mencionar a possibilidade de transmissão de doenças e até mesmo cáries. ASCO! Me desculpem mas só mesmo um homem IDIOTA tem esse comportamento e acho mais IDIOTA ainda essa ridícula argumentação de que "O agente que rouba um beijo de uma menina, não impede a reação da mesma, ela pode decidir por permanecer no beijo ou se afastar, o empurrar ou até mesmo sair do local."

Hellouuuu .... o "AGENTE" comete a violência sim. Segura e beija SEM consentimento. Sair, empurrar, se afastar e até sair do local É REAÇÃO. Ou seja, a mulher está lá e ELA que tem que se afastar e até se retirar.

Enfim, a defesa tem que usar alguma argumentação.

Espero apenas que essa argumentação não seja MOTIVO para alguns IMBECIS acharem que esse comportamento IDIOTA é normal. continuar lendo

A solução é educação e quanto mais nós mulheres reclamarmos , mais iremos expor estes idiotas. Concordo completamente com você. No mundo ideal isto não seria contravenção e a punição deveria ser um curso intensivo de boas maneiras com aulas de cidadania, biologia , sexualidade,... continuar lendo

Obrigado pelo comentário e ponto de vista.

Quando abordei o tema, fora tão somente em pontos técnicos.

Obviamente, nós, homens, devemos nos limitar a respeitar a liberdade integral da mulher.

Abraço. continuar lendo

"Desse modo, o beijo roubado não configura o crime de estupro, tendo em vista que inexiste a configuração da elementar subjetiva de violência ou grave ameaça."

Qual a diferença entre furto e roubo?

Qualquer estudante de direito sabe que é exatamente a "grave ameaça ou violência à pessoa" o que distingue os tipos. Ora, aqui falamos de beijo roubado e não de beijo furtado. Portanto, há que se presumir obviamente que houve sim grave ameaça ou violência.

*-*-*

Ou a outra linha de argumentação:

"(...) não há a configuração do tipo penal de estupro pela falta de elementar típica, pela falta de dolo, que para Luiz Regis Prado “exige-se o elemento subjetivo do injusto, consistente em particular tendência ínsita no sujeito ativo (...) Presença de um ânimo lúbrico (sensual, lascivo, devasso, libidinoso), ou seja, de uma finalidade de excitar ou satisfazer o impulso sexual próprio ou alheio”

Alguém já ouviu falar de algum jovem que tenha praticado o ato de roubar um beijo sem dolo???? (sem a consciência total do que deseja e efetiva???)

Ademais," ânimo lúbrico ". Só quem nunca namorou não sabe exatamente o que é um" beijo roubado "e quais as intenções subjacentes a ele. Ninguém rouba um beijo sem que tenha imensa atração sexual pela vítima, ou sem que tenha exatamente a" finalidade de excitar ou satisfazer o impulso sexual ".

Eu concordo com o autor no sentido de que o" beijo roubado " não deveria ter a mesma pena de um estupro com coito. Todavia, é preciso deixar claro que essa decisão não deve ser dos que aplicam a lei, mas daqueles que a fazem. O legislador foi bastante claro quando igualou o estupro com coito a estupro com qualquer outra forma de violência sexual.

Fez isso, exatamente porque se sabe que violência sexual distinta do coito, também é violência, pode causar graves transtornos e, até, traumatiza.

Penso que o mais adequado, seria que o legislador especificasse no texto que a decisão de entendimento quanto ao tipo penal (se estupro ou importunação ofensiva ao pudor) deveria considerar, principalmente, a percepção da vítima quanto ao fato. Só assim, os engraçadinhos notariam que só se deve brincar com quem está disposto a brincar (e na medida que esta pessoa permite... E só)

Portanto, enquanto a lei não for alterada, e não houve qualquer menção explícita em quais condições a violência sexual deverá ou não ser considerada como estupor (ainda que sem coito), respeitem o texto legal.

Por fim, já é mais do que tempo para que muitos homens percebam que a mulher não é um objeto que deve estar à sua disposição para atos inoportunos (mais ou menos graves). Respeito é bom e todos gostam. Sim é sim. Não é não. continuar lendo

Olá, boa colocação.

Quando os doutrinadores se referem ao dolo, é à intenção em utilizar da violência e da grave ameaça (ambas no sentido explicado no artigo) com o fim de praticar conjunção carnal ou ato libidinoso.

Não podemos fazer analogia para prejudicar o réu, tendo em vista que de acordo com o princípio da legalidade, em seu desdobramento de que a lei deve ser estrita, temos a ideia de que é proibição "analogia in malam partem", somente é permitido a "analogia in bonam partem", ou seja, aquela para beneficiar o réu.

Os doutrinadores foram bem claros ao expor o que considera violência e grave ameaça no fim do crime de estupro.

Concordo com você ao ponto de que a mulher é livre e o homem deve respeitar o espaço dela. Mas o artigo também se aplica de modo inverso.

Abraço! continuar lendo

Beijo roubado faz parte da cultura do carnaval micareta.

Todo mundo sabe, até a mulher que vai sabe e, mesmo assim vai por que?

Seria mesmo que alguém ir a uma guerra de tomates e não querer tomar tomatada!

Seria mais prático e útil se a mulher agisse de imediato:

1) Comer muita cebola e alho e deixar a boca bem desagradável para estes beijoqueiros;

2) Morder lábio do beijoqueiro;

3) Morder e segurar um prego na boca;

4) Da chute no saco;

5) Tapa na cara;

6) Cuspir no beijoqueiro;

7) etc.

Ou seja, tem monte de opções que esperar a Justiça do judiciário.

Mas, o mestre Jesus já dizia: "Diga-me com quem tu andas e te direi quem tu és". continuar lendo

A culpa é da mulher então? Êh Laiáá Rsrs...
De onde esse pessoal acha o jusbrasil, hein? continuar lendo

Olá, obrigado pela participação, em que pese discorde de sua colocação.

A mulher é livre, igualmente ao homem, para transitar e adentrar em qualquer estabelecimento.

A mulher não é objeto, e não é pelo fato de ir a uma boate ou show, que deverá ser vítima de estupro ou importunação ofensiva. Existe respeito e limites.

Para convivência harmônica entre as pessoas, deve existir o respeito a liberdade, bem maior de toda e qualquer população. continuar lendo

Espero que tenhas filhas mulheres. Só isso.

Talvez você precise olhar no dicionário o significado da palavra EMPATIA. Aproveita e olha o significado de RESPEITO também. continuar lendo

Sr Sérgio lamentável seu comentário!!!!!!!!! O senhor precisa ler o comentário do Sr. Machysuel Mendes e ver se aprende alguma coisa. continuar lendo

Eu tenho irma, mae e namorada e elas não frequenta este tipo de lugares. Quando vão, vão para camarote ou longe da zorra dos beijoqueiros.

Mas, insipientes de plantão não sabem interpretar texto.

Eu não disse que sou a favor do beijo forçado, pelo contrário dei dicas até como a mulher pode se proteger, caso goste destes lugares.

Agora, os imbecis tem que parar de quererem serem "livres" a qualquer custo e a qualquer maneira.

Vejamos exemplos clássicos:

Turista que é assaltando visitando comunidades.

A imprensa avisa, taxista avisa que bicho tá pegando e vão porque dizem: "IMPORTANTE QUE EU SOU LIVRE E NINGUÉM PODE TIRAR MINHA LIBERDADE". Vai lá morre e já era a liberdade.

Avisam para não andar na rua a noite sozinha e com celular na mão, aí a mulher responde:"IMPORTANTE QUE EU SOU LIVRE E NINGUÉM PODE TIRAR MINHA LIBERDADE". Aí é assaltada ou estuprada, vai reclamar do mundo!

Passeia por dentro da cracolândia e quer proteção do Estado e policial, porque importante é ser livre para fazer o que quiser.

Não adianta, pode chorar aqui no fórum, onde quiser, se for na micareta de carnaval, vai ter beijo roubado. O que vai acontecer depois é com cada um.

Mais assim como 2 + 2 = 4, voce mulher que está agora lendo meu post, não se iluda com hipocrisia, com falsos heróis deste forum, Se vc for na micareta de carnaval de salvador, vão te roubar vários beijos, Vão te levar teu celular, passar a mao em vc, levarem seu abadá etc.

Minha irmã e mae nao vão, entao nao se preocupem com elas e sim com voces que vão!

Voce quer exigir o direito de mesmo assim ir, siga algumas dicas que eu já dei ou contrate segurança particular.

Um Abraço a todos, que não é roubado! continuar lendo

Outra dica, a mulher aqui que mesmo sendo advertida que nada mudará na micareta do carnaval e mesmo assim quiser se arriscar, porque não leve consigo um destes heróis aqui deste forum?

Se preparem que lá vai presenciar uso de bebida liberada, cocaína e drogas sintéticas, sexo etc.

Mas, mesmo assim quer ir num lugar destes, leve um herói aqui do fórum. continuar lendo

Apesar da nossa fama de farristas de cabo a rabo lá fora, por aqui muitos carnavais ficam pro próximo e qdo se engaja, são só 3 dias.
A quarentena é quarenta só no nome faz tempo, até pros cientistas. continuar lendo

Que pensamento mais indigno! Felizmente você é "ser" em extinção... Tenho esperanças que as próximas gerações serão mais iluminadas que pessoas como você! continuar lendo

Vou mais além que beijo roubado: BRASILEIRO É MAL EDUCADO E NÃO SABE SE DIVERTIR!

Vejam, exemplo do ultimo jogo do Flamengo. Jogo de torcida ÚNICA. Não podem nem por desculpa em torcida adversária.

Este ano fui numa excursão para festival de musica sertaneja, só música romantica, sofrencia, não era festival de metal.

A bebida era liberada, fazia parte do ingresso e sabem o que aconteceu: BRIGA DE CERVEJA!

Era toda hora e todo momento, as pessoas enchiam copo de cerveja e jogavam pelo alto molhando as pessoas.

Se ingresso não contem bebida liberada, ninguém faz isto, mas quando a bebida é liberada é esta baixaria.

SOLUÇÃO: Não vou mais ou junto dinheiro e compro camarote vip.

Reclamar aqui ou em outro lugar não vai mudar a "cultura" dos brasileiros.

Já tem na fila outras reclamações prioritárias: Saúde, educação, emprego, transporte público, moradia, imposto, corrupção etc.

Nosso país não tem solução. O ultimo a sair que apague a luz! continuar lendo

Mais um culpando a vítima no lugar de culpar o algoz.
Se vc for roubado num beco vai admitir que te critiquem ou te coloquem a culpa ou isentem de pena o roubador dizendo que vc estava no beco porque quis?
Afinal, becos escuros são propensos ao roubo, né? continuar lendo

Fatima Tardelli que a senhora anda fazendo em becos escuros?

Cuidado lá não vão querer roubar só um beijo seu.

Eu não ando em beco escuro não, nao se preocupe comigo.

Mas, se vc quiser me levar lá pra conhecer, posso pensar em mudar de ideia. Que tal? continuar lendo

Antonio Dantas deve ser Iluminado do planeta. Para carnaval já tem até fantasia pronta de vaga-lume.

Eu acho que estou extinção mesmo. Homens como eu, macho alfas tá extinto mesmos.

Mas, os beijoqueiros estão em ordem bem crescente, leve sua filha, sua mulher na micareta e tente convence-los em não beijar suas mulheres com seus argumentos iluminados!

Feliz natal grande mestre vaga-lume! continuar lendo