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Mackysuel MendesMackysuel Mendes, Advogado

Publicações

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Mackysuel Mendes, Advogado
Mackysuel Mendes
Artigo · há 4 anos
Aborto sentimental e o caso da menina de 10 anos

Aborto sentimental e o caso da menina de 10 anos

Desde a sala de aula, quando ministro sobre o assunto "aborto", é sempre uma polêmica, tento manter sempre um diálogo bem aberto e equilibrado. Entretanto, verifico o quanto as pessoas costumam...
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Artigo · há 5 anos
Transtorno delirante ciumento: causa de exclusão de culpabilidade?

Transtorno delirante ciumento: causa de exclusão de culpabilidade?

A loucura não é simplesmente uma das possibilidades dadas pela união da alma e do corpo; ela não é, pura e simplesmente, uma das sequelas da paixão. Instituída pela unidade entre alma e corpo, ela se...
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Notícia · há 6 anos
Revisão de Processo Penal para PMAL - parte 01 - Prof. Mackysuel Mendes

Revisão de Processo Penal para PMAL - parte 01 - Prof. Mackysuel Mendes

Olá, pessoal. Disponibilizamos a Revisão de Processo Penal para PMAL 2018 em nosso canal no youtube, quer conferir mais vídeo CLICK e conheça nosso canal. Para realizar o download do material...
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Mackysuel Mendes, Advogado
Mackysuel Mendes
Notícia · há 6 anos

Posse de munição sem arma de fogo não caracteriza crime

Quer ficar por dentro das novidades? Acesse meu blog: Prof. Mackysuel Mendes A 5ª turma do STJ negou recurso do MP/RJ que buscava caracterizar a posse de munição de uso restrito desacompanhada de...
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Notícia · há 6 anos

Comentários da Súmula 605 do STJ

Súmula 605-STJ: A superveniência da maioridade penal não interfere na apuração de ato infracional nem na aplicabilidade de medida socioeducativa em curso, inclusive na liberdade assistida, enquanto...
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Notícia · há 6 anos

12 teses sobre Juizados Especiais Criminais

Olá amigos(as), O Superior Tribunal de Justiça lançou 12 teses sobre o tema Juizados Especiais Criminais (acesso na ferramenta Jurisprudência em Teses do STJ). Com o fito de difundir, enumeramos...
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Notícia · há 6 anos
Isolada em Direito Penal e Processo Penal

Isolada em Direito Penal e Processo Penal

NOVIDADE! Lançamento da isolada em Direito Penal e Processo Penal, pioneira em Alagoas, com preparação dedicada e acompanhamento personalizado, além de diversos simulados e material exclusivo em PDF....
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Notícia · há 6 anos
É válido a violação de domicílio para busca sem mandado, após sentir o cheiro de maconha?

É válido a violação de domicílio para busca sem mandado, após sentir o cheiro de maconha?

É dispensável o mandado de busca e apreensão quando se trata de flagrante do crime de tráfico de entorpecentes, pois o referido delito é de natureza permanente, ficando o agente em estado de...
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Notícia · há 6 anos
Acesso às conversas do Whatsapp pela autoridade policial e (in)validade da prova

Acesso às conversas do Whatsapp pela autoridade policial e (in)validade da prova

DELEGADO QUE ACESSA CONVERSAS DO WHATSAPP DO FLAGRANTEADO SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL Imagine a seguinte situação hipotética: João foi preso em flagrante pela prática de tráfico de drogas. A...
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Notícia · há 6 anos

Lançamento do Cronograma para concurso do TJAL

Olá, amigos. Segue o cronograma de estudos para preenchimento por vocês, o qual deve ser feito conforme a disponibilidade e tempo de cada um. Aconselho: 1. Preencher com duas disciplinas por dia; Não...
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