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Mackysuel MendesMackysuel Mendes, Advogado

Publicações

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Mackysuel Mendes, Advogado
Mackysuel Mendes
Artigo · há 6 anos
Aborto sentimental e o caso da menina de 10 anos

Aborto sentimental e o caso da menina de 10 anos

Desde a sala de aula, quando ministro sobre o assunto "aborto", é sempre uma polêmica, tento manter sempre um diálogo bem aberto e equilibrado. Entretanto, verifico o quanto as pessoas costumam...
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Mackysuel Mendes
Artigo · há 7 anos
Transtorno delirante ciumento: causa de exclusão de culpabilidade?

Transtorno delirante ciumento: causa de exclusão de culpabilidade?

A loucura não é simplesmente uma das possibilidades dadas pela união da alma e do corpo; ela não é, pura e simplesmente, uma das sequelas da paixão. Instituída pela unidade entre alma e corpo, ela se...
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Artigo · há 9 anos
Beijo roubado configura o crime de estupro? Saiba como ficou o entendimento do STJ

Beijo roubado configura o crime de estupro? Saiba como ficou o entendimento do STJ

por Mackysuel Mendes Lins Primeiramente, é muito importante frear os pensamentos alhures e aquelas pessoas que costumam comentar e criticar as decisões sem ler o seu teor. Rapidamente, para não...
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Artigo · há 9 anos
Você sabe a diferença entre dolo eventual e culpa consciente e a sua relação com a “teoria”do foda-se e fodeu

Você sabe a diferença entre dolo eventual e culpa consciente e a sua relação com a “teoria”do foda-se e fodeu

Hoje iremos discorrer sobre a diferença entre dolo eventual e culpa consciente, bem como a sua adequação a “teoria” do foda-se e fodeu. É importante, em primeiro momento, entender o que seria dolo e...
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Artigo · há 9 anos
O punitivismo e o posicionamento antecipado do magistrado antes da instrução probatória no processo penal: causa de suspeição? – Por Mackysuel Mendes Lins

O punitivismo e o posicionamento antecipado do magistrado antes da instrução probatória no processo penal: causa de suspeição? – Por Mackysuel Mendes Lins

Texto originariamente publicado no site Empório do Direito, no dia 29/05/2017, sob o link: Click aqui . Há muito já se discute nas argumentações de defesa e em diversos periódicos jurídicos, o fato...
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Artigo · há 9 anos
O principal equívoco sobre a discussão da redução da maioridade penal - Por Rodrigo Rolemberg

O principal equívoco sobre a discussão da redução da maioridade penal - Por Rodrigo Rolemberg

Venho aqui mostrar minha humilde opinião a respeito do que considero um equívoco acharem que o menor não é punido no Brasil. Para os defensores da redução: o adolescente já vota, já sabe o que faz,...
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