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Mackysuel Mendes

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Advogado, sócio do escritório Almeida & Mendes Advogados. Professor de Direito Penal e Processo Penal do PHD Cursos, Vanderval Cursos e Celso Cursos. Pós-graduando em Ciências Criminais na PUCMG. Membro da Comissão do Advogado Criminalista e de Relações Penitenciárias da OAB/AL, da Associação dos Advogados Criminalistas de Alagoas - ACRIMAL e da Comissão especial de estudo de Direito & Literatura. Autor colaborador de periódicos jurídicos. Jurista no Jusbrasil. Página no facebook: (www.facebook.com/MackysuelMendes). Número para contato: (82 99990-0535). E-mail para contato: (mendeslins.adv@gmail.com)

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Mackysuel Mendes

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Mackysuel Mendes

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Mackysuel Mendes

Notícia · há 2 meses

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Comentários

(28)

Mackysuel Mendes

Comentário · há 5 dias

O punitivismo e o posicionamento antecipado do magistrado antes da instrução probatória no processo penal: causa de suspeição? – Por Mackysuel Mendes Lins

Mackysuel Mendes · há 28 dias

Boa tarde, Doutor,

Antes de tudo, agradeço a disponibilidade para ler meu artigo e poder beber um pouco desta experiência que compartilhamos sempre.

Respondendo a pergunta do Sr.: Sim, seria possível a alegação de suspeição do juiz por quebra da imparcialidade, desde que demonstrado no caso concreto, porque se trata de questões ligadas ao processo legal. Todavia, não se pode confundir a negativa da liberdade com a quebra da imparcialidade. Entretanto, se identificar em audiência, pede para constar em ata e alude a questão de suspeição ou impedimento. Se constatada após, pode requerer tranquilamente.

Forte abraço.

Mackysuel Mendes

Comentário · há 28 dias

Juiz não é obrigado a colocar toda mãe de criança em prisão domiciliar, na visão da PGR

Mackysuel Mendes · mês passado

Ótima colocação.

Infelizmente, os pobres e desvaídos são sempre colocados ao escanteio sem usufruir dos direitos mais brandos.

No caso, todavia, ao ler o parecer, constatei que o fato de negativa se deu por ter sido requerido de forma coletiva, e o HC é preciso identificar os seus Pacientes.

Mackysuel Mendes

Comentário · mês passado

Juiz não é obrigado a colocar toda mãe de criança em prisão domiciliar, na visão da PGR

Mackysuel Mendes · mês passado

Boa colocação.

Infelizmente, os casos midiáticos são julgados rapidamente e com todos os benefícios da lei.

O problema são os casos daqueles que ficam esquecidos pela eternidade e pela justiça.

Recomendações

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Rafael Siqueira

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Olga Penno Crespo

Comentário · há 28 dias

Juiz não é obrigado a colocar toda mãe de criança em prisão domiciliar, na visão da PGR

Mackysuel Mendes · mês passado

Salvaguardando casos de maior periculosidade, é simples assim: mãe rica, com dinheiro para pagar bom advogado pode se beneficiar desse direito. Mãe pobre, sem condições de bancar uma defesa qualificada fica na cadeia. O direito do menor rico, de conviver com sua mãe, é maior que o daquela criança pobre. A crueldade maior é que, via de regra, quem tem maiores condições financeiras também é quem pode contratar babá, pagar creche. Cria-se um círculo vicioso onde aos filhos dos pobres e infratores é negado desde a mais tenra idade o direito a um futuro diferente daquele de seus genitores.

Silviamaria Mendes da Silva

Comentário · mês passado

Juiz não é obrigado a colocar toda mãe de criança em prisão domiciliar, na visão da PGR

Mackysuel Mendes · mês passado

Eu entendi bem? As leis para parlamentares, são diferentes das leis para a Sociedade? porque?
seria por que eles que fazem as leis? Nossa constituição, não diz que somos todos iguais perante as Leis?É muito dificil entender a aplicação das leis, quando se trata das conveniências. Pelo visto as Leis estão nos dizendo, tenha um belo cargo, com excelente salário, e seus delitos estão garantidos a seu favor. Muito triste isso.

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