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Mackysuel Mendes

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Advogado. Professor de Direito Penal e Processo Penal. Especialista em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Graduado em Direito pela Faculdade Estácio de Alagoas. Conselheiro Estadual da Associação dos Advogados Criminalistas de Alagoas - ACRIMAL. Membro da Comissão de Prerrogativas da OAB/AL. Autor de livros e artigos jurídicos. Site: (www.mackysuelmendes.com.br). Número p/ contato: (82 99990-0535). E-mail para contato: (mendeslins.adv@gmail.com).

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Mackysuel Mendes

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Mackysuel Mendes

Comentário · há 2 anos

O lado obscuro da Advocacia Criminal

Evinis Talon · há 2 anos

Texto que relata bem alguns problemas que, de fato, acontecem na Advocacia Criminal.

Mackysuel Mendes

Comentário · há 2 anos

Beijo roubado configura o crime de estupro? Saiba como ficou o entendimento do STJ

Mackysuel Mendes · há 2 anos

Olá, obrigado pela participação.

Na verdade, não há que se falar em violência moral, bem como isso não caracterizaria o crime de estupro, tendo em vista que o mesmo tem como elementar a "violência física" e "grave ameaça" (ambas, explicadas no artigo).

Quanto ao tema da violência moral, é fator de aplicação da maria da pena, que não tem a ver com o tema ora discutido.

Poderíamos falar em constrangimento, isso é indiscutível que teve, todavia, não há o constrangimento com violência ou grave ameaça, por este motivo, não caracteriza o crime de estupro. Mas a depender da conduta empregada, pode sim caracterizar.

Tudo vai depender da conduta empregada e do psiquismo.

Abraço!

Mackysuel Mendes

Comentário · há 2 anos

Beijo roubado configura o crime de estupro? Saiba como ficou o entendimento do STJ

Mackysuel Mendes · há 2 anos

Olá, obrigado pela participação.

Na verdade, não vislumbro como tal.

Vejo a forma técnica de me debruçar pelo tema trazido. Acontece que as interpretações, não conseguimos controlar.

Não há mudança quanto a entendimento (independentemente de quem o faça), o que depende e deve ser levado em consideração, é a conduta empregada pelo agente.

Isso que determinará qual infração penal estará alocado, ou quais.

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Comentário · há 2 anos

Beijo roubado configura o crime de estupro? Saiba como ficou o entendimento do STJ

Mackysuel Mendes · há 2 anos

Excelente artigo, mas pensando sobre o tema, creio que deveria ser levado em conta a violência moral também, o que tornaria esse tipo de ato um estupro. Afinal se alguém por aí sai enfiando a boca na sua, no minimo essa pessoa se sente desrespeitada e violentada pela ação.

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